A Prefeitura de Vitória da Conquista está trabalhando na implantação da Casa Rosa, uma unidade de acolhimento para mulheres vítimas de violência com risco de morte ou risco iminente de morte no município. O investimento fortalecerá a política de direitos humanos para mulheres, somando-se às ações coordenadas entre as diversas estruturas do Governo Municipal, além da articulação com órgãos de defesa e garantia de direitos das mulheres, na perspectiva de afiançar seu acesso às políticas públicas com dignidade, prioridade e qualidade das ofertas.

Para preparar a Rede de Proteção e Atenção às Mulheres em Situação de Violência, a fim de receber este novo equipamento, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou nesta quinta (31) e sexta (1º), e na segunda-feira, 4, no auditório Lúcia Dórea (Cemae), formação com o tema “Instrumentos de Proteção Social”.

O secretário da Semdes, Michael Farias, destacou os investimentos do governo municipal na política de proteção às mulheres. “Os avanços são frutos de um governo que prioriza a política de direitos humanos capitaneados pela prefeita Sheila Lemos que já tem como marcos de sua gestão, a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres e a implantação da Casa Rosa, unidade de acolhimento que irá compor a rede de proteção à mulher em nosso município “ declarou Michael.

Segundo a presidente do Conselho da Mulher, Sâmala Santos – que também integra a seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Casa Rosa deve ser comemorada como avanço na proteção, mas infelizmente estamos longe de alcançar a efetividade dos direitos humanos das mulheres. “Estamos, em 2023, lutando para sobreviver e isso é muito forte e não nos orgulha. Mas precisamos reconhecer a importância deste novo equipamento para mulheres que dependem da estrutura governamental para sobreviverem e não se tornarem mais uma vítima nas estatísticas do feminicídio no Brasil. Por isso, parabenizo a Prefeitura por este equipamento e pela estruturação da Rede de Proteção”, ressaltou Sâmala.

Para a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Leda Freitas, a Casa Rosa é uma conquista para a rede de proteção. “Enquanto mulher, gostaria que não precisássemos deste equipamento, mas como ainda não vivemos no mundo ideal, ele é necessário”, disse, e parabenizou a Prefeitura pelo investimento na proteção de mulheres vítimas de violência.

A formação conta com a participação de servidores da Semdes e de órgãos da rede de proteção. O curso foi dividido em oito módulos que versaram sobre diversos temas, como Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Direitos Humanos das Mulheres e o Processo de Debate e Construção de Direitos, Trabalho em Rede e Intersetorialidade, Ética e Sigilo, e Notificação Compulsória da Violência.